Vieiros

Excelentíssimos Senhores:
1. Como devem saber, as empresas de aviação civil que operam em Portugal são obrigadas a cumprir a legislação nacional e a respeitarem a cultura e a língua nacionais. Para poderem realizar as suas operações entre nós, recebem um alvará, emitido pela ANA e é a ASAE que é responsável pelo estrito cumprimento da lei nas suas operações. Daí, por exemplo, uma recente queixa à ASAE relativa à "Easyjet", dado que a empresa britânica recusava as reclamações de perda de bagagens que não usassem a língua espanhola ou inglesa, conforme foi amplamente noticiado nos meios de comunicação social.

2. Embora opere em Portugal e tenha que cumprir a legislação portuguesa, a Ibéria mantém no nosso país apenas um escritório de vendas. Fazem reservas de segunda-feira a Domingo, mas, ainda que estejam a vender em Portugal e a portugueses, não se dignam a falar em português fora deste período conforme se constata na sua página web:"PortugalReservas707 200 000 (Português) De 09:00 a 20:00 horas locais de Segunda a Domingo.(Inglês e Espanhol) 24 horas de Segunda-Feira a Domingo."

3. Mas isto não é o mais grave: se um cliente português quiser apresentar uma reclamação pelo mau serviço prestado, o escritório da Ibéria em Portugal não o aceita. Nem aceita um correio eletrónico, nem um fax nem uma carta. Obriga os clientes portugueses, que compram e pagam os seus bilhetes em Portugal a uma empresa certificada para operar em Portugal, a enviarem uma carta em inglês ou em castelhano.

4. Nessa medida, o MIL, enquanto entidade que, sem complexos, defende, de forma coerente e consequente, a Lusofonia, irá apresentar uma reclamação junto do Instituto do Consumidor, da ANA e da ASAE:
i) Porque a Ibéria não cumpre a lei do consumidor em vigor e recusa a apresentação de reclamações em língua portuguesa;
ii) Porque a Ibéria mantém um serviço de venda (reservas) em língua não portuguesa, em Portugal (o número verde é de uma operadora nacional);
iii) Porque ainda que sejam portugueses uma parcela muito significativa dos seus clientes, a empresa não mantém a língua portuguesa no seu serviço de comunicações. Algo que, de resto, seria muito fácil, tendo em conta que na própria Espanha há já 3 milhões de falantes do Português da Galiza (língua galega).

Muito cordialmenteMIL: MOVIMENTO INTERNACIONAL LUSÓFONO